PREFERÊNCIA DE CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO: LEI 14.195 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 ALTERA O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
marketing2021-09-09T11:12:55-03:00A recente Lei 14.195/2021, já conhecida como Lei do [...]
CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA DISPENSA AÇÃO PRÉVIA DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL
marketing2021-09-09T11:14:28-03:00Em recente julgamento realizado pelo Superior Tribunal de Justiça [...]
TJSP RECONHECE A POSSIBILIDADE DE OFICIAL DE JUSTIÇA ARREMATAR IMÓVEL
marketing2021-09-09T10:58:04-03:00Recentemente, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [...]
SEGURANÇA JURÍDICA NOS CONTRATOS PRIVADOS
marketing2021-09-09T11:14:48-03:00No julgamento de ação revisional, o juízo da 16ª [...]
A limitação da responsabilidade do credor fiduciário pelo pagamento das despesas condominiais
marketing2021-09-09T11:15:10-03:00Este conteúdo pode ser compartilhado na íntegra desde que, [...]
Sancionada a Lei do Superendividamento (lei 14.181/21)
marketing2021-09-09T11:15:28-03:00Este conteúdo pode ser compartilhado na íntegra desde que, [...]
CLÁUSULA CONTRATUAL DE NÃO CONCORRÊNCIA NÃO É CONSIDERADA ABUSIVA
marketing2021-09-09T11:22:25-03:00O Tribunal Superior do Trabalho, em recente julgamento perante [...]
EMPRESA TEM SUA PERSONALIDADE DESCONSIDERADA APÓS SER CONSIDERADA CÓPIA ILEGAL DE SUA ANTECESSORA
marketing2021-09-09T11:05:02-03:00Fora instaurado incidente de desconsideração da personalidade jurídica perante [...]
EMPREGADA SUBMETIDA A TESTE DE GRAVIDEZ NA DEMISSÃO NÃO SERÁ INDENIZADA
marketing2021-09-09T11:22:51-03:00Por maioria, a Terceira Turma do TST rejeitou o [...]
TJSP RECONHECE A IMPENHORABILIDADE DE PENSÃO ALIMENTÍCIA EM PROCESSO AJUIZADO CONTRA O RESPONSÁVEL LEGAL
marketing2021-09-09T11:23:16-03:00Nos autos de processo de execução de título extrajudicial, o [...]