A nova disposição da Lei 13.476/2017 como exceção à quitação integral da dívida prevista na Lei 9.514/97
marketing2017-10-24T14:20:23-02:00A Lei 13.476/2017, promulgada no dia 29 de agosto de [...]
REFORMA TRABALHISTA – CONTRATO INTERMITENTE
marketing2017-10-11T12:27:40-03:00Esse novo tipo de contrato tem como característica principal a [...]
REFORMA TRABALHISTA – DANO PROCESSUAL/LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
marketing2017-10-11T12:25:41-03:00A prática de atos processuais pode provocar um dano processual [...]
TJ-SP suspende cobrança de ITBI em contrato de alienação fiduciária
marketing2017-10-06T15:18:17-03:00O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) vetou uma [...]
REFORMA TRABALHISTA – Justiça Gratuita – Custas Processuais
marketing2017-10-05T13:06:39-03:00A reforma trabalhista alterou substancialmente as regras vigentes de concessão [...]
REFORMA TRABALHISTA – Contrato de trabalho em regime de tempo parcial
marketing2017-10-05T12:53:21-03:00A reforma trabalhista alterou algumas regras do contrato de trabalho [...]
CMMM é premiado pela 5ª vez consecutiva com melhor performance na categoria Middle Market Pró no 2º Encontro de Escritórios de Advocacia 2017 do Banco Itaú-UnibancoCMMM é premiado pela 5ª vez consecutiva com melhor performance na categoria Middle Market Pró no 2º Encontro de Escritórios de Advocacia 2017 do Banco Itaú-Unibanco
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marketing2017-10-03T15:25:00-03:00Ontem (02/10) aconteceu o 2º Encontro de Escritórios de Advocacia [...]
Decisão STJ – Falta de prévia intimação pode levar à anulação de declaração de prescrição intercorrente
marketing2017-10-03T12:41:00-03:00Por unanimidade, a 3ª Turma do STJ anulou acórdão do [...]
BACEN Submete Regulamentação de Fintechs, Políticas de Segurança Cibernética e Critérios Contábeis Para Instrumentos Financeiros à consulta Pública.
marketing2017-09-28T15:00:43-03:00Recentemente, o Banco Central submeteu à consulta pública, três assuntos [...]
REFORMA TRABALHISTA – CONTAGEM DE PRAZO PROCESSUAIS
marketing2017-09-18T15:08:09-03:00O texto atual da Reforma Trabalhista definiu que a contagem [...]