Segurança Jurídica na MP que Altera Normas da Reforma Trabalhista
marketing2017-11-17T15:32:39-02:00Marco Antonio Tomei INTRODUÇÃO Em se tratando de discussão [...]
REFORMA TRABALHISTA – CONTRATO AUTÔNOMO
marketing2017-11-14T13:04:00-02:00Inicialmente cabe destacar que o trabalhador autônomo é aquele que [...]
REFORMA TRABALHISTA – HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA
marketing2017-11-14T12:59:00-02:00A Reforma Trabalhista alterou significativamente os honorários de sucumbência nas [...]
REFORMA TRABALHISTA – CONTRATO INTERMITENTE
marketing2017-10-11T12:27:40-03:00Esse novo tipo de contrato tem como característica principal a [...]
REFORMA TRABALHISTA – DANO PROCESSUAL/LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
marketing2017-10-11T12:25:41-03:00A prática de atos processuais pode provocar um dano processual [...]
REFORMA TRABALHISTA – Justiça Gratuita – Custas Processuais
marketing2017-10-05T13:06:39-03:00A reforma trabalhista alterou substancialmente as regras vigentes de concessão [...]
REFORMA TRABALHISTA – Contrato de trabalho em regime de tempo parcial
marketing2017-10-05T12:53:21-03:00A reforma trabalhista alterou algumas regras do contrato de trabalho [...]
REFORMA TRABALHISTA – CONTAGEM DE PRAZO PROCESSUAIS
marketing2017-09-18T15:08:09-03:00O texto atual da Reforma Trabalhista definiu que a contagem [...]
REFORMA TRABALHISTA – TELETRABALHO/HOME OFFICE
marketing2017-09-18T14:45:13-03:00Atualmente, não há previsão específica na legislação para qualquer tipo [...]