A EXTRACONCURSIONALIDADE DO CRÉDITO DECORRENTE DO ATO COOPERATIVO
marketing2021-06-18T12:00:12-03:00A reforma da Lei de Falência e Recuperação Judicial, trazida [...]
HABILITAÇÃO RETARDATÁRIA DO CRÉDITO É FACULDADE DO CREDOR
marketing2021-06-17T11:58:44-03:00Em 31 de Maio de 2021, a Quarta Turma [...]
MIGALHAS: Os reflexos da pandemia no descumprimento do plano de recuperação judicial
marketing2021-06-16T12:17:49-03:00Artigo Publicado através do Portal Migalhas: https://www.migalhas.com.br/depeso/347064/os-reflexos-da-pandemia-no-descumprimento-do-plano-de-recuperacao Por: Bruna Marques Saraiva [...]
PENHORA DO SALÁRIO DO DEVEDOR
marketing2021-06-15T11:25:08-03:00Em decisão proferida pelo Magistrado da 5ª Vara Cível de [...]
DECLARAÇÃO DE ESSENCIALIDADE DE BENS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NÃO EXIME DEVEDORA DE QUITAR SUA DÍVIDA
marketing2021-06-11T11:59:10-03:00O TJSP na data de 21/05/2021 decidiu em sede de [...]
DISPENSA REALIZADA VIA WHATSAPP É CONSIDERADA VÁLIDA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO
marketing2021-06-10T11:28:41-03:00O Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, em acórdão [...]
A RETROATIVIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
marketing2021-06-09T11:35:13-03:00Foi notícia, em 31.05.21, no jornal o “O Estado [...]
STJ CONCLUI PELA IMPENHORABILIDADE DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DE ATÉ 40 SALÁRIOS MÍNIMOS
marketing2021-06-08T16:43:41-03:00A 1ª Turma do STJ decidiu, em sede de [...]
IMPACTOS NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO GARANTIDAS POR RECEBÍVEIS.
marketing2021-06-08T11:39:33-03:00RESOLUÇÃO Nº 4.734/2019 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL E CIRCULAR Nº [...]
GESTANTE DIANTE DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS CONTIDAS NA LEI 14.151/2021 E MEDIDA PROVISÓRIA 1.405/21.
marketing2021-06-01T11:37:18-03:00No dia 12 de maio de 2021 foi sancionada, a [...]