A limitação da responsabilidade do credor fiduciário pelo pagamento das despesas condominiais
marketing2021-09-09T11:15:10-03:00Este conteúdo pode ser compartilhado na íntegra desde que, [...]
MIGALHAS: Os reflexos da pandemia no descumprimento do plano de recuperação judicial
marketing2021-06-16T12:17:49-03:00Artigo Publicado através do Portal Migalhas: https://www.migalhas.com.br/depeso/347064/os-reflexos-da-pandemia-no-descumprimento-do-plano-de-recuperacao Por: Bruna Marques Saraiva [...]
DECLARAÇÃO DE ESSENCIALIDADE DE BENS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NÃO EXIME DEVEDORA DE QUITAR SUA DÍVIDA
marketing2021-06-11T11:59:10-03:00O TJSP na data de 21/05/2021 decidiu em sede de [...]
Compêndio da MP nº. 1.046/2021 Alternativas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores, para o a continuidade do enfrentamento da emergência de saúde pública ocasionada pela COVID-19Compêndio da MP nº. 1.046/2021 Alternativas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores, para o a continuidade do enfrentamento da emergência de saúde pública ocasionada pela COVID-19
Compêndio da MP nº. 1.046/2021 Alternativas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores, para o a continuidade do enfrentamento da emergência de saúde pública ocasionada pela COVID-19
marketing2021-04-29T10:44:16-03:00Alternativas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores, para [...]
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO DECIDIU QUE AS FÉRIAS PAGAS E NÃO USUFRUÍDAS DEVEM SER QUITADAS DE FORMA SIMPLES.
marketing2020-06-05T14:56:11-03:00A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por meio [...]
COVID 19 – PL 1.179/2020 e o Regime Jurídico Emergencial no Direito Privado
marketing2020-05-27T10:50:41-03:00As incertezas e inseguranças trazidas pela Covid-19 instauraram no país [...]
SUSPENSÃO DA INCLUSÃO DE NOVOS INSCRITOS NO SPC/SERASA.
marketing2020-04-16T09:35:24-03:00“Após a decretação de Pandemia Mundial pela OMS em razão [...]
LGPD – O QUE SÃO E PARA QUE SÃO USADOS OS DADOS PESSOAIS.
marketing2020-04-06T14:15:37-03:00O conceito de dados pessoais é muito abrangente. Nome, telefone, [...]
RECEITA FEDERAL ADIA O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DE PIS/PASEP, COFINS E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
marketing2020-04-02T10:33:17-03:00A Receita Federal adiou na data de 01/04/2020 o pagamento [...]
SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 927/2020
marketing2020-03-30T14:56:50-03:00A suspensão de exigências administrativas pela Medida Provisória nº. 927, [...]