TJSP RECONHECE A IMPOSSIBILIDADE DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE EMPRESAS DO MESMO GRUPO
marketing2021-03-30T15:16:41-03:00Em recente decisão monocrática, o Tribunal de Justiça de [...]
TJSP IMPLANTA JUÍZO 100% DIGITAL EM PROJETO PILOTO
marketing2021-03-30T14:17:46-03:00A modernização do poder judiciário, principalmente no período da pandemia, [...]
MUDANÇA DE REGRAS PARA A CONCESSÃO DA PLR
marketing2021-03-30T14:22:30-03:00Diante da derrubada de veto do Congresso Nacional [...]
A INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO DE EMPREGO DO PROFESSOR AUTÔNOMO
marketing2020-10-07T12:36:17-03:00É certo que, no processo judicial trabalhista, a existência ou [...]
TRIBUNAL REFORMA DECISÃO QUE PRORROGOU O STAY PERIOD POR PRAZO INDETERMINADO E SUSPENDEU REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES
marketing2020-10-06T11:43:20-03:00No julgamento do recurso de Agravo de Instrumento de [...]
APROVADO O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR NO ESTADO DE SÃO PAULO
marketing2020-09-18T10:23:36-03:00O Projeto de Lei nº 755/2019 de autoria dos [...]
A PORTARIA SEPRT Nº 19.809, AMPLIOU O ROL DE ATIVIDADES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PERMANENTE PARA TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS.
marketing2020-09-01T11:24:28-03:00O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da [...]
CANCELAMENTO DE ARROLAMENTO DE BENS PELA RECEITA FEDERAL EM CASO DE ALIENAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL A TERCEIROS
marketing2020-08-19T15:44:14-03:00Em recente decisão proferida, a Sexta Turma do TRF da [...]
MEDIDAS ATÍPICAS DE EXECUÇÃO – BLOQUEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO DO DEVEDOR
marketing2020-08-14T15:53:33-03:00Em decisão proferida pela 6ª Turma Cível do Tribunal [...]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CONCEDE A TUTELA ANTECIPADA RECURSAL PARA DETERMINAR A VOTAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO GRUPO CAENGE NO FORMATO VIRTUAL
marketing2020-08-10T15:04:25-03:00O Desembargador Fábio Eduardo Marques, da 7ª Turma Cível do [...]