TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO DECIDIU QUE AS FÉRIAS PAGAS E NÃO USUFRUÍDAS DEVEM SER QUITADAS DE FORMA SIMPLES.
marketing2020-06-05T14:56:11-03:00A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por meio [...]
NOVO ATO ALTERA REGRAS SOBRE SEGURO GARANTIA JUDICIAL
marketing2020-06-03T11:14:45-03:00O Tribunal Superior do Trabalho, editou novo ato sobre a [...]
TJ-RJ: NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR JUDICIAL DEPENDE DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
marketing2020-06-01T12:56:25-03:00O Des. Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, da 7ª Câmara [...]
COVID 19 – PL 1.179/2020 e o Regime Jurídico Emergencial no Direito Privado
marketing2020-05-27T10:50:41-03:00As incertezas e inseguranças trazidas pela Covid-19 instauraram no país [...]
Regras que alteram normas de Direito Privado são aprovadas pela Câmara dos Deputados
marketing2020-05-18T14:29:41-03:00A Câmara dos Deputados aprovou em 14/05 o Projeto de [...]
SUSPENSÃO DA INCLUSÃO DE NOVOS INSCRITOS NO SPC/SERASA.
marketing2020-04-16T09:35:24-03:00“Após a decretação de Pandemia Mundial pela OMS em razão [...]
LGPD – O QUE SÃO E PARA QUE SÃO USADOS OS DADOS PESSOAIS.
marketing2020-04-06T14:15:37-03:00O conceito de dados pessoais é muito abrangente. Nome, telefone, [...]
LGPD – AS CONJUNTURAS POLÍTICO-SOCIAIS QUE LEVARAM A APROVAÇÃO DA LEI 13.709/2018
marketing2020-04-06T14:11:41-03:00Nos últimos dois anos, muito se falou sobre a entrada [...]
MP 936, de 01/04/2020 – MEDIDAS TRABALHISTAS DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA.
marketing2020-04-03T11:20:11-03:00Área Trabalhista CMMM.
ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IRPF É PRORROGADA PARA 30/06
marketing2020-04-02T10:34:34-03:00Por conta do Coronavírus, a Receita Federal anunciou em 01/04/2020 [...]