Arresto dos Ativos Financeiros – Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
marketing2017-02-16T18:20:00-02:00O CMMM patrocina ação executiva em que o Banco Itaú [...]
É válida cláusula de vencimento antecipado em recuperação judicial
marketing2017-02-16T18:20:00-02:00Em 23 de agosto do ano passado, o Portal Migalhas [...]
Garantias Fiduciárias não estão sujeitas a registro
marketing2017-01-10T18:20:00-02:00A 11ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP, contrariando o [...]
Cláusula de eleição de foro é válida se não inviabiliza acesso ao Judiciário
marketing2016-12-09T18:20:00-02:00A 16ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deu provimento [...]
Banco poderá executar sócios de empresa em recuperação judicial
marketing2016-11-29T18:20:00-02:00O juiz de Direito Miguel Ferrari Junior, da 43ª vara [...]
Prazo de blindagem em recuperação judicial deve ser contado em dias corridos
marketing2016-11-23T18:20:00-02:00Os 180 dias concedidos a empresas em recuperação judicial para [...]
Custas de satisfação da execução
marketing2016-10-28T18:20:00-02:00A 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deu provimento [...]
Questionamentos sobre a constitucionalidade da lei 11.101/05
marketing2016-10-21T18:20:00-02:00O juízo da Vara de Falências, Recuperações, Insolvências e Cartas [...]
Ação de busca e apreensão pode ser convertida em execução, desde que antes da citação
marketing2016-10-17T18:20:00-02:00A juíza de Direito Andrea de Abreu e Braga, da [...]
Justiça decide que “stay period” deve ser contado em dias corridos
marketing2016-09-28T17:20:00-03:00As Câmaras especializadas do TJ/SP e TJ/MT concederam efeito suspensivo [...]