HABILITAÇÃO RETARDATÁRIA DO CRÉDITO É FACULDADE DO CREDOR
marketing2021-06-17T11:58:44-03:00Em 31 de Maio de 2021, a Quarta Turma [...]
PENHORA DO SALÁRIO DO DEVEDOR
marketing2021-06-15T11:25:08-03:00Em decisão proferida pelo Magistrado da 5ª Vara Cível de [...]
DISPENSA REALIZADA VIA WHATSAPP É CONSIDERADA VÁLIDA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO
marketing2021-06-10T11:28:41-03:00O Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, em acórdão [...]
A RETROATIVIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
marketing2021-06-09T11:35:13-03:00Foi notícia, em 31.05.21, no jornal o “O Estado [...]
STJ CONCLUI PELA IMPENHORABILIDADE DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DE ATÉ 40 SALÁRIOS MÍNIMOS
marketing2021-06-08T16:43:41-03:00A 1ª Turma do STJ decidiu, em sede de [...]
IMPACTOS NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO GARANTIDAS POR RECEBÍVEIS.
marketing2021-06-08T11:39:33-03:00RESOLUÇÃO Nº 4.734/2019 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL E CIRCULAR Nº [...]
GESTANTE DIANTE DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS CONTIDAS NA LEI 14.151/2021 E MEDIDA PROVISÓRIA 1.405/21.
marketing2021-06-01T11:37:18-03:00No dia 12 de maio de 2021 foi sancionada, a [...]
MULTA POR ATRASO NA QUITAÇÃO DE VERBAS RESCISÓRIAS É INCABÍVEL EM CASO DE MORTE DO EMPREGADO
marketing2021-09-09T11:22:11-03:00A 7ª Turma do TST afastou a aplicação de multa [...]
STJ RATIFICA POSSIBILIDADE DE PENHORA DE SALÁRIOS
marketing2021-05-25T11:56:29-03:00Em 28/04/2021 fora publicado o julgamento do AgInt no pedido [...]
STJ ENTENDE PELA NECESSIDADE DE CONCORDÂNCIA EXPRESSA DO TITULAR DO CRÉDITO PARA SUPRESSÃO DE GARANTIAS CONTRATUAIS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
marketing2021-05-18T16:20:10-03:00Em decisão proferida em 12/05/2021, a 2ª Seção do Superior [...]