Execução dos créditos garantidos fiduciariamente durante o “stay period”
marketing2018-11-28T10:58:37-02:00É notório que após a entrada em vigor da Lei [...]
O princípio da preservação da empresa frente ao credor titular de crédito de natureza extraconcursal
marketing2018-11-06T12:41:19-02:00Com o advento da lei 11.101/05, restou inaugurada nova concepção [...]
Desburocratização e racionalização dos atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União
marketing2018-10-10T16:14:47-03:00Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União em [...]
A responsabilidade do Credor Fiduciário pelas Despesas Condominiais
marketing2018-10-01T15:09:55-03:00Em recente julgamento do Recurso Especial nº 1.696.038 – SP, [...]
Proibição do registro de alienação fiduciária em caso de decretação judicial para indisponibilidade de bem(ns) imóvel(is) anterior a formalização da garantia.
marketing2018-09-27T10:02:58-03:00O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) divulgou recente [...]
É possível optar pela consolidação da propriedade imobiliária alienada fiduciariamente, mesmo após o ajuizamento de ação de execução?
marketing2018-09-24T09:40:47-03:00A pergunta em tela tem se mostrado cada vez mais [...]
Em julgamento histórico, STF crava a legalidade de terceirização ampla e irrestrita.
marketing2018-08-31T09:01:46-03:00O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em 30 de [...]
Lei Geral da Proteção de Dados
marketing2018-08-16T16:53:14-03:00No último dia 14 de agosto de 2018 foi sancionada [...]
STF DECRETA VALIDADE DO FIM DO PAGAMENTO OBRIGATÓRIO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
marketing2018-08-15T13:40:06-03:00Recentemente, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a validade do fim [...]
As novas disposições sobre IOF nas operações de Renegociação de Empréstimos
marketing2018-07-26T12:08:49-03:00A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da [...]