Juiz autoriza o bloqueio de cartão de crédito para assegurar o pagamento de dívida judicial
marketing2019-05-22T11:19:41-03:00A medida está respaldada no art. 139, IV, do CPC, [...]
TRIBUNAL REVERTE DECISÃO COM LAUDO POSITIVO
marketing2019-05-20T12:19:57-03:00Em recente julgamento de Recurso Ordinário (Processo 0010525-79.2018.5.03.0138), a Terceira [...]
STJ DECIDE PELA POSSIBILIDADE DE PENHORA DE BEM DE FAMÍLIA DADO EM GARANTIA FIDUCIÁRIA
marketing2019-05-17T10:50:06-03:00Entendeu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), [...]
Empresa que deixa grupo econômico após sucessão não é responsável por dívida trabalhista.
marketing2019-04-18T12:05:40-03:00A 8ª turma do TST reformou acórdão do TRT da [...]
Arrematante responde por dívida de condomínio se houve ciência prévia inequívoca
marketing2019-04-08T16:25:41-03:00A terceira turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu (REsp [...]
Julgamento dos Recursos Repetitivos
marketing2019-03-29T14:49:47-03:00A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu em [...]
O Direito de Protocolo e a Segurança Jurídica ao Mercado Imobiliário
marketing2019-03-28T16:06:38-03:00A Procuradoria Geral de Justiça propôs em 21 de Fevereiro [...]
Medida Provisória (MP 873/2019) – Contribuições aos Sindicatos
marketing2019-03-27T10:35:24-03:00O CMMM, informa que o Presidente da República em exercício, [...]
Ex-sócio não é responsável por obrigação contraída após sua saída da empresa.
marketing2019-02-11T16:40:04-02:00“Em recente julgamento do Recurso Especial nº 1.537.521, a Terceira [...]
Cota de Reserva Ambiental – O Decreto nº 9.640 de 27/12/2018 regulamentou o CRA “Cota de Reserva Ambiental”.
marketing2019-02-06T10:04:16-02:00O Decreto nº 9.640 de 27/12/2018 regulamentou o CRA “Cota [...]