REFORMA TRABALHISTA – TELETRABALHO/HOME OFFICE
marketing2017-09-18T14:45:13-03:00Atualmente, não há previsão específica na legislação para qualquer tipo [...]
STJ Afasta Aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes Contra o Sistema Financeiro
marketing2017-09-14T11:52:14-03:00No final de agosto, o Superior Tribunal de Justiça finalizou [...]
Cota capital de cooperativa não pode ser penhorada
marketing2017-09-06T16:15:36-03:00Por Rafael Mariano Araújo Bezerra Nos dias de hoje é inegável [...]
Cessão fiduciária de recebíveis de cartão de crédito e a desnecessidade de individualização da garantia para sua constituição regular
marketing2017-07-27T12:32:58-03:00Se o próprio texto legal admite a celebração de negócio [...]
Ausência de registro não impede exclusão de créditos fiduciários de recuperação judicial
marketing2017-07-04T16:41:55-03:00O ministro Cueva, do STJ, deu provimento a recurso especial [...]
Observatório de Insolvência divulga dados de pesquisa empírica
marketing2017-07-03T16:39:56-03:00Pesquisa conta com apoio da CGJ. Em evento realizado hoje [...]
CNJ autoriza uso de WhatsApp para intimações judiciais.
marketing2017-07-03T15:58:45-03:00Decisão foi tomada por unanimidade. O Conselho Nacional de Justiça [...]
A desconsideração da personalidade jurídica e a tutela de urgência.
marketing2017-07-03T15:24:13-03:00Atento às mudanças trazidas pelo Novo Código de Processo Civil, [...]
As ferramentas de investigação e negociação administrativa conferidas ao Banco Central com a edição da MP 784/17
marketing2017-07-03T11:30:27-03:00Confira artigo do CMMM no Portal Migalhas sobre a MP [...]
STJ entende que a cessão fiduciária não se submete à recuperação judicial
marketing2017-06-30T15:32:09-03:00William Carmona Maya Dr. William Carmona Maya esclarece o assunto [...]