Blog – Página: 4 – CMMM – Sociedade de Advogados

MULTA POR ATRASO NA QUITAÇÃO DE VERBAS RESCISÓRIAS É INCABÍVEL EM CASO DE MORTE DO EMPREGADO
MULTA POR ATRASO NA QUITAÇÃO DE VERBAS RESCISÓRIAS É INCABÍVEL EM CASO DE MORTE DO EMPREGADO

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MULTA POR ATRASO NA QUITAÇÃO DE VERBAS RESCISÓRIAS É INCABÍVEL EM CASO DE MORTE DO EMPREGADO

marketing2021-09-09T11:22:11-03:00

A 7ª Turma do TST afastou a aplicação de multa [...]

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STJ RATIFICA POSSIBILIDADE DE PENHORA DE SALÁRIOS
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STJ RATIFICA POSSIBILIDADE DE PENHORA DE SALÁRIOS

marketing2021-05-25T11:56:29-03:00

Em 28/04/2021 fora publicado o julgamento do AgInt no pedido [...]

STJ RATIFICA POSSIBILIDADE DE PENHORA DE SALÁRIOSmarketing2021-05-25T11:56:29-03:00

STJ ENTENDE PELA NECESSIDADE DE CONCORDÂNCIA EXPRESSA DO TITULAR DO CRÉDITO PARA SUPRESSÃO DE GARANTIAS CONTRATUAIS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
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STJ ENTENDE PELA NECESSIDADE DE CONCORDÂNCIA EXPRESSA DO TITULAR DO CRÉDITO PARA SUPRESSÃO DE GARANTIAS CONTRATUAIS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

marketing2021-05-18T16:20:10-03:00

Em decisão proferida em 12/05/2021, a 2ª Seção do Superior [...]

STJ ENTENDE PELA NECESSIDADE DE CONCORDÂNCIA EXPRESSA DO TITULAR DO CRÉDITO PARA SUPRESSÃO DE GARANTIAS CONTRATUAIS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.marketing2021-05-18T16:20:10-03:00

STJ FIXA TESE SOBRE O PRAZO DECADENCIAL DO ITCMD DE DOAÇÃO NÃO DECLARADA
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marketing2021-05-03T16:08:00-03:00

A 1ª seção do STJ definiu, em sessão realizada em [...]

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Compêndio da MP nº. 1.046/2021 Alternativas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores, para o a continuidade do enfrentamento da emergência de saúde pública ocasionada pela COVID-19
Compêndio da MP nº. 1.046/2021 Alternativas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores, para o a continuidade do enfrentamento da emergência de saúde pública ocasionada pela COVID-19

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Compêndio da MP nº. 1.046/2021 Alternativas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores, para o a continuidade do enfrentamento da emergência de saúde pública ocasionada pela COVID-19

marketing2021-04-29T10:44:16-03:00

Alternativas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores, para [...]

Compêndio da MP nº. 1.046/2021 Alternativas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores, para o a continuidade do enfrentamento da emergência de saúde pública ocasionada pela COVID-19marketing2021-04-29T10:44:16-03:00

CONDOMÍNIOS PODEM PROIBIR LOCAÇÃO ATRAVÉS DE AIRBNB
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CONDOMÍNIOS PODEM PROIBIR LOCAÇÃO ATRAVÉS DE AIRBNB

marketing2021-04-23T10:23:07-03:00

O julgamento do Recurso Especial nº 1.819.075/RS pela 4ª Turma [...]

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TJMT AUTORIZA A PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS EM CONTA DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA SATISFAÇÃO DE CRÉDITO EXTRACONCURSAL MILIONÁRIO
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TJMT AUTORIZA A PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS EM CONTA DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA SATISFAÇÃO DE CRÉDITO EXTRACONCURSAL MILIONÁRIO

marketing2021-04-15T16:20:54-03:00

“... Encerrado o período de blindagem, realizada a assembleia geral [...]

TJMT AUTORIZA A PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS EM CONTA DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA SATISFAÇÃO DE CRÉDITO EXTRACONCURSAL MILIONÁRIOmarketing2021-04-15T16:20:54-03:00