RECEITA E PGFN PRORROGAM PRAZO DE VALIDADE DE CERTIDÕES CONJUNTAS.
marketing2020-03-25T16:47:45-03:00A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a [...]
O BANCO DE HORAS DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 927/2020
marketing2020-03-25T10:28:48-03:00A possibilidade de compensação de jornada via banco de horas [...]
AS FÉRIAS E FERIADOS DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 927/2020
marketing2020-03-25T10:26:23-03:00A possibilidade de concessão de férias também foi adequada pela [...]
O Teletrabalho de acordo com a Medida Provisória nº. 927/2020
marketing2020-03-24T14:22:30-03:00O trabalho em home office (art. 75-C da CLT) foi [...]
Possibilidade de Utilização Imediata de Redução Salarial – Motivo de Força Maior
marketing2020-03-23T17:14:28-03:00Quanto ao artigo 1º, parágrafo único, da Medida Provisória nº. [...]
Medidas Fiscais Anunciadas Pelo Governo Federal em Decorrência da COVID-19
marketing2020-03-23T10:54:24-03:00O Governo Federal anunciou algumas decisivas medidas iniciais para aliviar [...]
O Provimento nº 91/2020 do CNJ: Suspensão dos Serviços Extrajudiciais Notariais e Registrais.
marketing2020-03-23T10:47:02-03:00Considerando a declaração de Pandemia da COVID-19 pela Organização Mundial [...]
STF DETERMINA QUE O TST REAVALIE A DECISÃO QUE APLICOU O IPCA-E PARA CORREÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA.
marketing2020-03-13T11:35:09-03:00Em decisão monocrática, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), [...]
Possibilidade de penhora de verba salarial para pagamento de obrigações.
marketing2020-01-07T11:50:17-03:00O D. Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Regional [...]
Possibilidade de penhora de verba salarial para pagamento de obrigações.
marketing2020-01-07T11:50:13-03:00O D. Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Regional [...]