A APROVAÇÃO DA MP DO CONTRIBUINTE LEGAL E A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA.
marketing2020-03-30T09:55:38-03:00O Que é a MP do Contribuinte Legal? A MP [...]
DEVIDO AO COVID-19 – JUSTIÇA DE SP AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE AGC EM AMBIENTE VIRTUAL.
marketing2020-03-26T09:50:02-03:00Foro Central de São Paulo/SP, Dr. João de Oliveira Rodrigues [...]
BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A “MEDIDA PROVISÓRIA DA LIBERDADE ECONÔMICA” E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
marketing2019-07-19T14:40:10-03:00Na recuperação de crédito, sabe-se que a burocracia e a [...]
Empresa que deixa grupo econômico após sucessão não é responsável por dívida trabalhista.
marketing2019-04-18T12:05:40-03:00A 8ª turma do TST reformou acórdão do TRT da [...]
Arrematante responde por dívida de condomínio se houve ciência prévia inequívoca
marketing2019-04-08T16:25:41-03:00A terceira turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu (REsp [...]
Medida Provisória (MP 873/2019) – Contribuições aos Sindicatos
marketing2019-03-27T10:35:24-03:00O CMMM, informa que o Presidente da República em exercício, [...]
Execução dos créditos garantidos fiduciariamente durante o “stay period”
marketing2018-11-28T10:58:37-02:00É notório que após a entrada em vigor da Lei [...]
O princípio da preservação da empresa frente ao credor titular de crédito de natureza extraconcursal
marketing2018-11-06T12:41:19-02:00Com o advento da lei 11.101/05, restou inaugurada nova concepção [...]
A responsabilidade do Credor Fiduciário pelas Despesas Condominiais
marketing2018-10-01T15:09:55-03:00Em recente julgamento do Recurso Especial nº 1.696.038 – SP, [...]
Em julgamento histórico, STF crava a legalidade de terceirização ampla e irrestrita.
marketing2018-08-31T09:01:46-03:00O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em 30 de [...]