DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE SOCIEDADES ANÔNIMAS PELA APLICAÇÃO DO ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL
marketing2018-02-28T17:46:39-03:00I – INTRODUÇÃO O instituto processual da desconsideração da personalidade [...]
VOTO CONTRÁRIO DO CREDOR AO PLANO DE RECUPREAÇÃO JUDICIAL NÃO CONFIGURA, PER SE, ABUSO DE DIREITO DE VOTO
marketing2018-02-28T17:42:46-03:00Em recente decisão, o Tribunal de Justiça do Rio Grande [...]
A SIMULAÇÃO, O DIREITO INTERTEMPORAL E A AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE
marketing2018-02-28T17:41:16-03:00Em tempos de vigência da nova Lei Processual, em que [...]
A Exequibilidade da Cédula de Crédito Bancário – Representativa de Operação de Crédito Rotativo.
marketing2017-03-29T13:20:00-03:00Com a edição da Medida Provisória nº 1925/99 e [...]
Proposta busca regulamentar rescisão nos contratos de compra e venda de imóveis
marketing2017-02-13T18:20:00-02:00Desde meados de 2012, após anos de crescimento do setor [...]
Grupos Econômicos, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua distinção das medidas urgentes (Art. 799, VIII, do NCPC)
marketing2017-01-11T18:20:00-02:00Não há conceito jurídico fechado presente na legislação pátria acerca [...]
Críticas à supressão de garantias sem aprovação do credor e sujeições de créditos garantidos por alienação fiduciária aos efeitos da RJ
marketing2016-11-22T18:20:00-02:00Recentemente, a 3ª turma do STJ entendeu que a cláusula [...]
A incerteza do cômputo dos prazos no cumprimento definitivo de sentença à luz da interpretação do artigo 523 do novo código de processo civil
marketing2016-08-05T17:20:00-03:00O novo Código de Processo Civil – Lei 13.105/15 – em vigência [...]
Aplicação do novo sistema recursal do CPC no âmbito das recuperações judiciais
marketing2016-07-29T17:20:00-03:00A lei 13.105/15, novo Código de Processo Civil, entrou em vigor [...]