TRIBUNAL REFORMA DECISÃO QUE PRORROGOU O STAY PERIOD POR PRAZO INDETERMINADO E SUSPENDEU REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES
marketing2020-10-06T11:43:20-03:00No julgamento do recurso de Agravo de Instrumento de [...]
APROVADO O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR NO ESTADO DE SÃO PAULO
marketing2020-09-18T10:23:36-03:00O Projeto de Lei nº 755/2019 de autoria dos [...]
A PORTARIA SEPRT Nº 19.809, AMPLIOU O ROL DE ATIVIDADES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PERMANENTE PARA TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS.
marketing2020-09-01T11:24:28-03:00O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da [...]
CANCELAMENTO DE ARROLAMENTO DE BENS PELA RECEITA FEDERAL EM CASO DE ALIENAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL A TERCEIROS
marketing2020-08-19T15:44:14-03:00Em recente decisão proferida, a Sexta Turma do TRF da [...]
MEDIDAS ATÍPICAS DE EXECUÇÃO – BLOQUEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO DO DEVEDOR
marketing2020-08-14T15:53:33-03:00Em decisão proferida pela 6ª Turma Cível do Tribunal [...]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CONCEDE A TUTELA ANTECIPADA RECURSAL PARA DETERMINAR A VOTAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO GRUPO CAENGE NO FORMATO VIRTUAL
marketing2020-08-10T15:04:25-03:00O Desembargador Fábio Eduardo Marques, da 7ª Turma Cível do [...]
NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL, SUBMETEM-SE AS DÍVIDAS CONSTITUÍDAS APÓS O SEU REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL
marketing2020-08-07T12:17:08-03:00Na recuperação judicial do produtor rural, submetem-se as [...]
STJ: CRÉDITOS ORIUNDOS DE FIANÇA BANCÁRIA CONSTITUÍDOS APÓS O PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL NÃO SE SUJEITAM AO CONCURSO DE CREDORES
marketing2020-07-30T11:19:01-03:00No julgamento do Recurso Especial n. 1.860.368 – SP [...]
POSSIBILIDADE DE DECISÃO SOBRE A NATUREZA DO CRÉDITO ANTES DO PARECER DO ADMINISTRADOR JUDICIAL
marketing2020-07-10T12:42:38-03:00O entendimento foi manifestado pela 2ª Câmara Reservada de [...]
NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, O PRAZO DE CINCO DIAS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA DEVE SER CONTADO EM DIAS CORRIDOS.
marketing2020-07-09T12:35:22-03:00Em recente julgamento do REsp nº 1.770.863, a [...]