MP936 VIRA LEI APÓS SANÇÃO PRESIDENCIAL
marketing2020-07-08T11:51:55-03:00Bolsonaro sanciona MP 936 que permite redução de jornada e [...]
SUSPENSÃO DE PROCESSOS TRABALHISTAS
marketing2020-06-29T14:12:49-03:00Poucos dias antes do STF entrar em recesso, o ministro [...]
STJ AUTORIZA A FLEXIBILIZAÇÃO DA FORMA DE ALIENAÇÃO DE UPI EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
marketing2020-06-29T12:44:07-03:00No julgamento do Recurso Especial n. 1.689.187/RJ, a Terceira Turma [...]
MP 936 É APROVADA PELO SENADO FEDERAL E AGORA DEPENDE DA SANÇÃO PRESIDENCIAL
marketing2020-06-17T10:17:33-03:00A Medida Provisória nº. 936 foi aprovada nesta terça-feira (16), [...]
STF julga constitucional Lei da Terceirização.
marketing2020-06-16T16:24:10-03:00Na data de hoje, a Suprema Corte reconheceu a constitucionalidade [...]
PENHORA DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.
marketing2020-06-08T10:16:07-03:00Após a apresentação de pedido para a localização de eventuais [...]
NOVO ATO ALTERA REGRAS SOBRE SEGURO GARANTIA JUDICIAL
marketing2020-06-03T11:14:45-03:00O Tribunal Superior do Trabalho, editou novo ato sobre a [...]
TJ-RJ: NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR JUDICIAL DEPENDE DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
marketing2020-06-01T12:56:25-03:00O Des. Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, da 7ª Câmara [...]
Regras que alteram normas de Direito Privado são aprovadas pela Câmara dos Deputados
marketing2020-05-18T14:29:41-03:00A Câmara dos Deputados aprovou em 14/05 o Projeto de [...]
LGPD – AS CONJUNTURAS POLÍTICO-SOCIAIS QUE LEVARAM A APROVAÇÃO DA LEI 13.709/2018
marketing2020-04-06T14:11:41-03:00Nos últimos dois anos, muito se falou sobre a entrada [...]