MP 936, de 01/04/2020 – MEDIDAS TRABALHISTAS DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA.
marketing2020-04-03T11:20:11-03:00Área Trabalhista CMMM.
ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IRPF É PRORROGADA PARA 30/06
marketing2020-04-02T10:34:34-03:00Por conta do Coronavírus, a Receita Federal anunciou em 01/04/2020 [...]
ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IRPF É PRORROGADA PARA 30/06
marketing2020-04-02T10:26:40-03:00A Receita Federal adiou na data de 01/04/2020 o pagamento [...]
OUTRAS MEDIDAS TRABALHISTAS PREVISTAS NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 927/2020
marketing2020-03-30T15:14:53-03:00O Capítulo X, da Medida Provisória nº. 927, de 22 [...]
A SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO DE FGTS PREVISTA NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 927/2020
marketing2020-03-30T15:04:55-03:00O termo diferimento foi o utilizado no texto da Medida [...]
O PROVIMENTO Nº 94/2020 DO CNJ: DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO REGISTRO DE IMÓVEIS NOS ESTADOS SOB REGIME DE QUARENTENA.
marketing2020-03-30T10:01:34-03:00O Conselho Nacional de Justiça emitiu na data de 28/03/2020 [...]
RESOLUÇÃO PRORROGA PRAZO DE ENTREGA DE DECLARAÇÕES DAS EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
marketing2020-03-27T10:04:40-03:00O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução [...]
RECEITA E PGFN PRORROGAM PRAZO DE VALIDADE DE CERTIDÕES CONJUNTAS.
marketing2020-03-25T16:47:45-03:00A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a [...]
O BANCO DE HORAS DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 927/2020
marketing2020-03-25T10:28:48-03:00A possibilidade de compensação de jornada via banco de horas [...]
AS FÉRIAS E FERIADOS DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 927/2020
marketing2020-03-25T10:26:23-03:00A possibilidade de concessão de férias também foi adequada pela [...]