O Teletrabalho de acordo com a Medida Provisória nº. 927/2020
marketing2020-03-24T14:22:30-03:00O trabalho em home office (art. 75-C da CLT) foi [...]
Possibilidade de Utilização Imediata de Redução Salarial – Motivo de Força Maior
marketing2020-03-23T17:14:28-03:00Quanto ao artigo 1º, parágrafo único, da Medida Provisória nº. [...]
Medidas Fiscais Anunciadas Pelo Governo Federal em Decorrência da COVID-19
marketing2020-03-23T10:54:24-03:00O Governo Federal anunciou algumas decisivas medidas iniciais para aliviar [...]
O Provimento nº 91/2020 do CNJ: Suspensão dos Serviços Extrajudiciais Notariais e Registrais.
marketing2020-03-23T10:47:02-03:00Considerando a declaração de Pandemia da COVID-19 pela Organização Mundial [...]
STF DETERMINA QUE O TST REAVALIE A DECISÃO QUE APLICOU O IPCA-E PARA CORREÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA.
marketing2020-03-13T11:35:09-03:00Em decisão monocrática, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), [...]
Possibilidade de penhora de verba salarial para pagamento de obrigações.
marketing2020-01-07T11:50:17-03:00O D. Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Regional [...]
Possibilidade de penhora de verba salarial para pagamento de obrigações.
marketing2020-01-07T11:50:13-03:00O D. Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Regional [...]
STJ reconhece a validade da citação de empresa estrangeira que não fora formalmente constituída como filial ou agência no Brasil
marketing2019-11-29T10:24:14-03:00Em julgamento para homologar sentença estrangeira, a Corte Especial do [...]
TJSP decide que pró-labore pode ser penhorado por não constar expressamente do rol do art. 833 do CPC
marketing2019-11-27T10:45:55-03:00Em sede agravo de instrumento em ação de execução, a [...]
Anulação de multas aplicadas pelo PROCON em Vitória/ ES.
marketing2019-11-13T10:58:07-03:00Em recente decisão, a 3º Vara da Fazenda Pública da [...]