Tribunal Superior do Trabalho suspende processo sobre validade de clausula coletiva.
marketing2019-10-11T15:24:32-03:00O Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, em 26.09.2019, decidiu adiar o [...]
Repercussões em acordos judiciais na Justiça do Trabalho. O retorno da fúria arrecadatória do Estado, com a edição da Lei 13.876/2019.
marketing2019-10-01T10:53:08-03:00Com a edição da Lei 13.876/2019, que alterou o artigo [...]
A Lei 13.874/2019 e a previsão da Sociedade Limitada Unipessoal
marketing2019-09-25T10:50:39-03:00A Lei 13.874/2019 (conversão da medida provisória nº 881/2019 – [...]
Empresa pode realizar pagamento de vale-transporte, em dinheiro, sem reflexos nas verbas salariais.
marketing2019-09-24T10:41:28-03:00De acordo com a sentença proferida no Tribunal Regional do [...]
Empresa pode realizar revista a pertences dos empregados após o término do expediente de trabalho, sem que haja a caracterização de dano moral.
marketing2019-09-17T14:38:48-03:00A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 02º [...]
Juíza suspende exigibilidade de multa do PROCON/RJ
marketing2019-08-23T11:56:20-03:00Em Ação Anulatória de multa aplicada pelo PROCON/RJ em trâmite [...]
Juiz determina penhora de recebíveis de empresa executada na proporção de 50%
marketing2019-08-15T10:17:55-03:00Em ação de execução, o MM. Juízo da 4ª Vara [...]
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná exclui produtores rurais do polo ativo da recuperação judicial
marketing2019-08-01T11:18:11-03:00Em decisão unânime, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de [...]
Juiz afasta aplicação da Lei 4.886/05 a Correspondente Bancário ante ausência de independência na relação contratual
marketing2019-07-02T10:19:38-03:00m demanda ajuizada perante a 3ª Vara Cível da Comarca [...]
STJ decide que é possível a penhora no rosto dos autos de procedimento de arbitragem.
marketing2019-06-26T11:02:47-03:00A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que [...]