Tribunal de Justiça do Paraná reduz multa imposta pelo Procon
marketing2019-06-10T10:13:02-03:00Conforme entendimento exarado em acórdão proferido pela 5ªCâmara Cível do [...]
Dano moral e material é excluído por ausência de nexo de causalidade
marketing2019-06-05T16:12:17-03:00Recente decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do [...]
Juíza defere suspensão de passaporte e do direito de dirigir, até que Executado efetue o pagamento de dívida
marketing2019-06-03T16:14:36-03:00Em decisão proferida pela Juíza da 3ª Vara Cível do [...]
Juiz defere pedido de penhora sobre o faturamento da empresa para assegurar o pagamento de dívida judicial”
marketing2019-05-29T16:00:27-03:00“A penhora sobre o faturamento da empresa devedora encontra respaldo [...]
CRÉDITO EXTRACONCURSAL NÃO SE SUBMETE AO STAY PERIOD NEM AO CONCURSO DE CREDORES.
marketing2019-05-27T15:30:47-03:00A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça [...]
Atraso na entrega de imóvel adquirido para investimento não gera dano moral
marketing2019-05-24T16:16:02-03:00O atraso na entrega de um imóvel adquirido exclusivamente para [...]
Juiz autoriza o bloqueio de cartão de crédito para assegurar o pagamento de dívida judicial
marketing2019-05-22T11:19:41-03:00A medida está respaldada no art. 139, IV, do CPC, [...]
TRIBUNAL REVERTE DECISÃO COM LAUDO POSITIVO
marketing2019-05-20T12:19:57-03:00Em recente julgamento de Recurso Ordinário (Processo 0010525-79.2018.5.03.0138), a Terceira [...]
Julgamento dos Recursos Repetitivos
marketing2019-03-29T14:49:47-03:00A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu em [...]
O Direito de Protocolo e a Segurança Jurídica ao Mercado Imobiliário
marketing2019-03-28T16:06:38-03:00A Procuradoria Geral de Justiça propôs em 21 de Fevereiro [...]