Tribunal de Justiça do Estado do Paraná exclui produtores rurais do polo ativo da recuperação judicial
marketing2019-08-01T11:18:11-03:00Em decisão unânime, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de [...]
BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A “MEDIDA PROVISÓRIA DA LIBERDADE ECONÔMICA” E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
marketing2019-07-19T14:40:10-03:00Na recuperação de crédito, sabe-se que a burocracia e a [...]
Juiz afasta aplicação da Lei 4.886/05 a Correspondente Bancário ante ausência de independência na relação contratual
marketing2019-07-02T10:19:38-03:00m demanda ajuizada perante a 3ª Vara Cível da Comarca [...]
STJ decide que é possível a penhora no rosto dos autos de procedimento de arbitragem.
marketing2019-06-26T11:02:47-03:00A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que [...]
Tribunal de Justiça do Paraná reduz multa imposta pelo Procon
marketing2019-06-10T10:13:02-03:00Conforme entendimento exarado em acórdão proferido pela 5ªCâmara Cível do [...]
Dano moral e material é excluído por ausência de nexo de causalidade
marketing2019-06-05T16:12:17-03:00Recente decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do [...]
Juíza defere suspensão de passaporte e do direito de dirigir, até que Executado efetue o pagamento de dívida
marketing2019-06-03T16:14:36-03:00Em decisão proferida pela Juíza da 3ª Vara Cível do [...]
Juiz defere pedido de penhora sobre o faturamento da empresa para assegurar o pagamento de dívida judicial”
marketing2019-05-29T16:00:27-03:00“A penhora sobre o faturamento da empresa devedora encontra respaldo [...]
CRÉDITO EXTRACONCURSAL NÃO SE SUBMETE AO STAY PERIOD NEM AO CONCURSO DE CREDORES.
marketing2019-05-27T15:30:47-03:00A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça [...]
Atraso na entrega de imóvel adquirido para investimento não gera dano moral
marketing2019-05-24T16:16:02-03:00O atraso na entrega de um imóvel adquirido exclusivamente para [...]