Arresto dos Ativos Financeiros – Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
marketing2017-02-16T18:20:00-02:00O CMMM patrocina ação executiva em que o Banco Itaú [...]
É válida cláusula de vencimento antecipado em recuperação judicial
marketing2017-02-16T18:20:00-02:00Em 23 de agosto do ano passado, o Portal Migalhas [...]
Alienação fiduciária pode ser feita com pessoa jurídica fora do SFI
marketing2017-02-15T18:20:00-02:00É possível averbar contrato de alienação fiduciária de bem imóvel [...]
Proposta busca regulamentar rescisão nos contratos de compra e venda de imóveis
marketing2017-02-13T18:20:00-02:00Desde meados de 2012, após anos de crescimento do setor [...]
CMN determina limite para crédito rotativo após vencimento
marketing2017-02-01T18:20:00-02:00O Conselho Monetário Nacional aprovou na última quinta-feira (26) a Resolução [...]
Grupos Econômicos, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua distinção das medidas urgentes (Art. 799, VIII, do NCPC)
marketing2017-01-11T18:20:00-02:00Não há conceito jurídico fechado presente na legislação pátria acerca [...]
Garantias Fiduciárias não estão sujeitas a registro
marketing2017-01-10T18:20:00-02:00A 11ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP, contrariando o [...]
Titularidade originária do bem não afeta garantia fiduciária na recuperação judicial
marketing2016-12-13T18:20:00-02:00Os créditos com garantia fiduciária não sofrem os efeitos da [...]
Cláusula de eleição de foro é válida se não inviabiliza acesso ao Judiciário
marketing2016-12-09T18:20:00-02:00A 16ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deu provimento [...]
Banco poderá executar sócios de empresa em recuperação judicial
marketing2016-11-29T18:20:00-02:00O juiz de Direito Miguel Ferrari Junior, da 43ª vara [...]