Prazo de blindagem em recuperação judicial deve ser contado em dias corridos
marketing2016-11-23T18:20:00-02:00Os 180 dias concedidos a empresas em recuperação judicial para [...]
Críticas à supressão de garantias sem aprovação do credor e sujeições de créditos garantidos por alienação fiduciária aos efeitos da RJ
marketing2016-11-22T18:20:00-02:00Recentemente, a 3ª turma do STJ entendeu que a cláusula [...]
Crédito de cessão fiduciária não se sujeita à recuperação judicial
marketing2016-11-18T18:20:00-02:00A natureza jurídica de crédito de cessão fiduciária leva à [...]
Juros devidos em execução convertida em quantia certa são contados a partir da citação
marketing2016-11-17T18:20:00-02:00O entendimento foi firmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal [...]
Se usufruto pode ser cedido, também pode ser penhorado, afirma TRT-3
marketing2016-11-07T18:20:00-02:00A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª [...]
Custas de satisfação da execução
marketing2016-10-28T18:20:00-02:00A 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deu provimento [...]
2º Encontro de Escritórios de Advocacia promovido pelo Itaú
marketing2016-10-28T18:20:00-02:00Hoje (28/10) aconteceu o 2º Encontro de Escritórios de Advocacia [...]
Questionamentos sobre a constitucionalidade da lei 11.101/05
marketing2016-10-21T18:20:00-02:00O juízo da Vara de Falências, Recuperações, Insolvências e Cartas [...]
Ação de busca e apreensão pode ser convertida em execução, desde que antes da citação
marketing2016-10-17T18:20:00-02:00A juíza de Direito Andrea de Abreu e Braga, da [...]
Justiça decide que “stay period” deve ser contado em dias corridos
marketing2016-09-28T17:20:00-03:00As Câmaras especializadas do TJ/SP e TJ/MT concederam efeito suspensivo [...]