Juiz determina penhora de recebíveis de empresa executada na proporção de 50% Juiz determina penhora de recebíveis de empresa executada na proporção de 50% Notícias
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná exclui produtores rurais do polo ativo da recuperação judicial Tribunal de Justiça do Estado do Paraná exclui produtores rurais do polo ativo da recuperação judicial Notícias
BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A “MEDIDA PROVISÓRIA DA LIBERDADE ECONÔMICA” E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A “MEDIDA PROVISÓRIA DA LIBERDADE ECONÔMICA” E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Artigos
Juiz afasta aplicação da Lei 4.886/05 a Correspondente Bancário ante ausência de independência na relação contratual Juiz afasta aplicação da Lei 4.886/05 a Correspondente Bancário ante ausência de independência na relação contratual Notícias
STJ decide que é possível a penhora no rosto dos autos de procedimento de arbitragem. STJ decide que é possível a penhora no rosto dos autos de procedimento de arbitragem. Notícias
Tribunal de Justiça do Paraná reduz multa imposta pelo Procon Tribunal de Justiça do Paraná reduz multa imposta pelo Procon Notícias
Dano moral e material é excluído por ausência de nexo de causalidade Dano moral e material é excluído por ausência de nexo de causalidade Notícias
Juíza defere suspensão de passaporte e do direito de dirigir, até que Executado efetue o pagamento de dívida Juíza defere suspensão de passaporte e do direito de dirigir, até que Executado efetue o pagamento de dívida Notícias
Juiz defere pedido de penhora sobre o faturamento da empresa para assegurar o pagamento de dívida judicial” Juiz defere pedido de penhora sobre o faturamento da empresa para assegurar o pagamento de dívida judicial” Notícias